Mais de R$ 45,5 milhões foram descontados de forma indevida das aposentadorias e pensões de milhares de brasileiros nos últimos meses — e a maioria nem sabe disso.
O dado alarmante veio de uma auditoria feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que revelou a prática irregular de associações de aposentados que estavam retirando dinheiro diretamente dos benefícios sem a autorização dos segurados. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, foram mais de 1 milhão de reclamações registradas.
O problema mais comum envolve mensalidades de associações ou entidades sindicais que aplicam descontos diretamente no valor do benefício, sem que o aposentado ou pensionista tenha solicitado ou autorizado a filiação.
A boa notícia é que, se esse for o seu caso, é possível recuperar esse dinheiro. E mais: a devolução deve ser feita em dobro.
Quem tem direito à restituição?
Se você é aposentado, pensionista ou recebe qualquer outro tipo de benefício do INSS e identificou no extrato descontos de mensalidades associativas que você não reconhece ou não autorizou, tem direito à devolução dos valores cobrados indevidamente.
E não é apenas o valor exato que foi descontado: segundo o Código de Defesa do Consumidor, quando o desconto é comprovadamente indevido, o cidadão tem direito à restituição em dobro — ou seja, você pode receber duas vezes o valor que tiraram do seu benefício sem sua permissão.
Como descobrir se há desconto indevido?
A primeira coisa a fazer é acessar o extrato do seu benefício. Você pode fazer isso de forma rápida pelo celular:
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Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS” com seu CPF e senha do Gov.br.
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No menu, clique em “Extrato de pagamento”.
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Verifique todas as rubricas (itens) do seu pagamento. Se houver algum desconto com nome de associação ou entidade que você não reconhece, fique alerta.
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Você também pode clicar em “Mensalidade associativa” para ver se há alguma filiação ativa que você não tenha autorizado.
Como pedir a exclusão e a devolução dos valores?
Se você encontrou algum desconto suspeito, siga este passo a passo:
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Exclua o desconto: Pelo próprio app ou site do “Meu INSS”, você pode pedir o cancelamento da cobrança. Também é possível ligar para a Central 135 e solicitar o cancelamento.
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Contate a associação responsável: Ao lado do nome da entidade que está descontando no extrato, aparece um telefone de atendimento. Ligue e peça a restituição dos valores, explicando que a cobrança foi feita sem sua autorização.
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Peça a devolução em dobro: Informe que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o valor cobrado indevidamente deve ser devolvido em dobro, acrescido de correção.
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Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS: Se a entidade se recusar a devolver ou dificultar o processo, entre em contato com a Ouvidoria pelo site fala.br ou pela Central 135 e relate o ocorrido.
Como evitar novos descontos?
Você pode bloquear descontos associativos futuros para evitar novas dores de cabeça. Para isso:
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Acesse o “Meu INSS”;
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Vá até “Novo Pedido” e digite “bloqueio” na busca;
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Escolha a opção referente a bloqueio de consignações ou descontos de mensalidades associativas.
Isso impede que qualquer entidade passe a descontar automaticamente sem o seu consentimento.
Fique de olho!
Muitas vezes, o valor descontado é pequeno — R$ 10, R$ 20 — e passa despercebido. Mas somado mês a mês, pode fazer uma grande diferença no orçamento. Além disso, o que está em jogo é seu direito.
Se você ou alguém da sua família recebe benefício do INSS, vale a pena fazer uma checagem rápida no extrato. Em poucos minutos, você pode descobrir que tem dinheiro a receber — e o melhor: em dobro.
Compartilhe essa informação com quem pode estar sendo prejudicado sem saber. É o tipo de golpe silencioso que afeta justamente quem mais precisa do benefício completo.
